0000039-31.2017.8.17.2110

Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível e Regional da Infância e Juventude da Comarca de Afogados da Ingazeira

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos

Partes do Processo

MARCAL JOSE DE LIMA

CPF 134.***.***-00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 08:39

Decorrido prazo de PGE - 3ª procuradoria regional - Arcoverde em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 05:54

Juntada de Petição de petição (outras)

05/08/2024, 12:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/08/2024, 10:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/08/2024, 10:31

Juntada de Petição de despacho

05/08/2024, 09:51

Recebidos os autos

05/08/2024, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARÇAL JOSÉ DE LIMA Advogado: Dr. Leonardo Veras Dessoles Monteiro APELADO: ESTADO DE PERNAMBUCO Procurador: Dr. Joseh Antonio De Oliveira Távora Relator: Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santo Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0000039-31.2017.8.17.2110 Juízo de Origem: 2ª Vara Cível da Comarca de Afogados da Ingazeira Juiza Sentenciante: Dra. Daniela Rocha Gomes

13/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/05/2018, 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões

20/04/2018, 09:37

Juntada de Petição de apelação

17/04/2018, 14:21

Expedição de intimação.

17/04/2018, 10:11

Expedição de intimação.

17/04/2018, 10:11

Julgado improcedente o pedido

13/04/2018, 14:30

Conclusos para julgamento

13/04/2018, 07:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/06/2024, 10:22

DESPACHO

•02/08/2018, 14:33

SENTENÇA

•13/04/2018, 14:30

DECISÃO

•23/03/2017, 13:07

DECISÃO

•14/02/2017, 14:13