0007249-41.2021.8.17.3130

Apelação CívelICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina

Partes do Processo

ELIZANDRA DAMASCENO MACEDO

CPF 039.***.***-21

Autor

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

Reu

Advogados / Representantes

LINDINALVA ALICE LARANJEIRA

OAB/PE 812•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/03/2025, 16:45

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

17/03/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 16:45

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 01:11

Decorrido prazo de LINDINALVA ALICE LARANJEIRA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:22

Decorrido prazo de ELIZANDRA DAMASCENO MACEDO em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:22

Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2025.

23/01/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

23/01/2025, 01:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/01/2025, 11:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/01/2025, 11:41

Expedição de intimação (outros).

07/01/2025, 11:41

Conhecido o recurso de ELIZANDRA DAMASCENO MACEDO - CPF: 039.722.954-21 (APELANTE) e não-provido

17/12/2024, 16:34

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 14:18

Recebidos os autos

16/12/2024, 16:41

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•17/12/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 21:45

Sentença (Outras)

•12/06/2024, 16:01

Decisão

•21/07/2021, 18:15