0007536-04.2021.8.17.3130

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior

Partes do Processo

MAURICIO CARLOS TOMAZ PEDROSA

CPF 474.***.***-68

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 12:11

Juntada de Petição de certidão (outras)

30/01/2025, 09:21

Recebidos os autos

30/01/2025, 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/10/2024, 15:41

Alterado o assunto processual

15/10/2024, 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

12/09/2024, 14:42

Expedição de citação (outros).

10/09/2024, 10:48

Juntada de Petição de recurso

20/06/2024, 14:17

Publicado Sentença (Outras) em 14/06/2024.

14/06/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: PGE - 2ª PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0007536-04.2021.8.17.3130 AUTOR(A): MAURICIO CARLOS TOMAZ PEDROSA Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de ação ajuizada objetivando a exclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tari

13/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2024, 16:01

Julgado improcedente o pedido

12/06/2024, 16:01

Alterada a parte

11/06/2024, 14:02

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 14:02

Documentos

ACÓRDÃO

•11/11/2024, 17:17

SENTENÇA

•12/06/2024, 16:01

SENTENÇA

•12/06/2024, 16:01

DECISÃO

•26/07/2021, 13:58