0007536-04.2021.8.17.3130

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina

Partes do Processo

MAURICIO CARLOS TOMAZ PEDROSA

CPF 474.***.***-68

Autor

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

30/01/2025, 09:21

Baixa Definitiva

30/01/2025, 09:21

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 09:19

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:15

Decorrido prazo de MAURICIO CARLOS TOMAZ PEDROSA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:27

Publicado Intimação (Outros) em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 00:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2024, 12:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2024, 12:29

Expedição de intimação (outros).

13/11/2024, 12:29

Conhecido o recurso de MAURICIO CARLOS TOMAZ PEDROSA - CPF: 474.971.144-68 (APELANTE) e não-provido

11/11/2024, 17:17

Juntada de Petição de certidão (outras)

08/11/2024, 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2024, 15:05

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 16:10

Documentos

Decisão\Acórdão

•11/11/2024, 17:17

Sentença (Outras)

•12/06/2024, 16:01

Sentença (Outras)

•12/06/2024, 16:01

Decisão

•26/07/2021, 13:58