0001284-77.2017.8.17.2110

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível e Regional da Infância e Juventude da Comarca de Afogados da Ingazeira

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães

Partes do Processo

IVANICE FERREIRA VERAS DA SILVA

CPF 340.***.***-20

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 10:38

Decorrido prazo de RENATA TATTIANE RODRIGUES DE SIQUEIRA VERAS em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:05

Juntada de Petição de manifestação (outras)

19/09/2024, 17:47

Alterado o assunto processual

19/09/2024, 13:15

Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/09/2024, 13:14

Decorrido prazo de PGE - 3ª procuradoria regional - Arcoverde em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 07:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/08/2024, 09:15

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 09:14

Recebidos os autos

05/08/2024, 17:22

Juntada de Petição de decisão

05/08/2024, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação aPELANTE: IVANICE FERREIRA VERAS DA SILVA APELADOS: estado de pernambuco E CELPE Juízo de Origem: 2ª Vara CÍVEL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Relator: DES. André OLIVEIRA DA SILVA Guimarães EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. ICMS SOBRE ENERGIA ELÉTRICA. ENCARGOS SETORIAIS RELACIONADOS C Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães Quarta Câmara de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL n° 0001284-77.2017.8.17.2110

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação aPELANTE: IVANICE FERREIRA VERAS DA SILVA APELADOS: estado de pernambuco E CELPE Juízo de Origem: 2ª Vara CÍVEL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Relator: DES. André OLIVEIRA DA SILVA Guimarães EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. ICMS SOBRE ENERGIA ELÉTRICA. ENCARGOS SETORIAIS RELACIONADOS C Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães Quarta Câmara de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL n° 0001284-77.2017.8.17.2110

13/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/06/2018, 13:21

Expedição de Certidão.

05/06/2018, 13:18

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2024, 09:14

DECISÃO TERMINATIVA

•12/06/2024, 15:20

DECISÃO

•04/01/2019, 18:04

DECISÃO

•07/12/2018, 11:56

OUTROS (DOCUMENTO)

•04/04/2018, 14:52

OUTROS (DOCUMENTO)

•04/04/2018, 14:52

DESPACHO

•13/11/2017, 21:59

SENTENÇA

•21/08/2017, 11:28

DESPACHO

•17/07/2017, 10:10