0128515-50.2022.8.17.2001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Partes do Processo

NILSON RODRIGUES DE SANTANA

CPF 515.***.***-00

Autor

GRANDE RECIFE CONSORCIO DE TRANSPORTES

Terceiro

CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-10

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HORACIO NEVES BAPTISTA

OAB/PE 19929•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/01/2026, 06:16

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 06:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

09/01/2026, 06:16

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 06:13

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 06:12

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

09/01/2026, 06:11

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 08:31

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

05/08/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 10:55

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 10:48

Conclusos para o Gabinete

03/07/2024, 08:53

Juntada de Petição de contrarrazões

02/07/2024, 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2024, 09:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2024, 09:33

Documentos

Decisão de Tribunal Superior

•09/01/2026, 06:12

Decisão de Tribunal Superior

•09/01/2026, 06:12

Decisão de Tribunal Superior

•09/01/2026, 06:12

Decisão de Tribunal Superior

•09/01/2026, 06:12

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 10:48

Decisão Monocrática Terminativa

•18/04/2024, 16:23

Decisão\Acórdão

•15/02/2024, 14:09

Outros Documentos

•13/12/2023, 09:40

Decisão\Acórdão

•21/11/2023, 15:06

Decisão

•25/10/2023, 08:30

Outros Documentos

•01/08/2023, 10:24

Outros Documentos

•01/08/2023, 10:24

Outros Documentos

•01/08/2023, 10:24

Outros Documentos

•01/08/2023, 10:24

Despacho

•22/06/2023, 13:44