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0036665-46.2021.8.17.2001
Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJPE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/05/2021
Valor da Causa
R$ 79.200,00
Orgao julgador
7ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de manifestação (outras)
20/05/2025, 16:05Arquivado Definitivamente
15/05/2025, 12:37Expedição de Certidão.
15/05/2025, 12:37Juntada de Petição de despacho
16/04/2025, 11:40Recebidos os autos
16/04/2025, 11:40Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: MARIA JOSÉ DA ROCHA Apelados: MUNICÍPIO DO RECIFE e outra Origem: 7ª Vara da Fazenda Pública do Recife Relator: Des. Carlos Moraes DECISÃO TERMINATIVA Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Pernambuco Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Apelação nº 36665-46.2021.8.17.2001 Cuida-se de recurso de apelação interposto contra a sentença proferida pelo juiz José Severino Barbosa, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Recife, que extinguiu a aç
21/06/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MARIA JOSE DA ROCHA APELADO: MUNICIPIO DO RECIFE RELATOR: DES. CARLOS MORAES DESPACHO Intimação (Outros) - 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0036665-46.2021.8.17.2001 RECEBO o Apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, com fulcro no art. 1.012, caput, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015[1]). Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, para a emissão do parecer. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Recife, data registrada no sistema. Des. Carlos Moraes 14 [
05/06/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/06/2024, 20:24Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído
03/06/2024, 20:23Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
28/05/2024, 16:53Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
14/05/2024, 09:16Juntada de Petição de apelação
08/05/2024, 15:11Embargos de declaração não acolhidos
18/04/2024, 20:19Expedição de Comunicação via sistema.
18/04/2024, 20:19Conclusos para julgamento
25/01/2024, 13:39Documentos
Decisão\Acórdão
•11/02/2025, 16:57
Despacho
•22/07/2024, 10:28
Decisão Monocrática Terminativa
•20/06/2024, 17:00
Despacho
•04/06/2024, 11:01
Sentença (Outras)
•18/04/2024, 20:19
Sentença (Outras)
•18/04/2024, 20:19
Ato Ordinatório
•10/10/2023, 16:59
Sentença (Outras)
•18/05/2023, 18:37
Despacho
•08/06/2021, 09:26