0003075-43.2024.8.17.9480

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Habeas Corpus Criminal · Gabinete do Des. Marcos Antônio Matos de Carvalho (Processos Vinculados - 2ª TCRC)

Partes do Processo

DIEGO JOSE DA SILVA GUIMARAES

CPF 067.***.***-01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

24.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

26/11/2024, 15:53

Transitado em Julgado em 25/11/2024

26/11/2024, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1020082/2024

17/11/2024, 06:11

Protocolizada Petição 1020082/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2024

17/11/2024, 00:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024

14/11/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024, 18:24

Conhecido o recurso de DIEGO JOSE DA SILVA GUIMARAES e não-provido

13/11/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024

13/11/2024, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

04/11/2024, 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 972724/2024

02/11/2024, 06:11

Protocolizada Petição 972724/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/11/2024

02/11/2024, 02:25

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 964.399/2024, retificou a autuação dos presentes autos para constar como representantes processual do recorrente os advogados nomeados pelo instrumento procuratório de e-STJ fl. 181.

30/10/2024, 15:38

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 964399/2024

30/10/2024, 14:21

Protocolizada Petição 964399/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2024

30/10/2024, 13:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2024, 18:00