Habeas Corpus Criminal 0003075-43.2024.8.17.9480 - TJPE | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Marcos Antônio Matos de Carvalho (Processos Vinculados - 2ª TCRC)

Processos relacionados

3° Grau · TJPE · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/03/2025, 13:14

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 13:14

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Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2025, 21:28

Conclusos para despacho

07/03/2025, 16:40

Conclusos para decisão

13/02/2025, 17:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

11/02/2025, 15:08

Conclusos para despacho

09/12/2024, 12:13

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (Processos Vinculados - 2ª TCRC). (Origem:Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS))

09/12/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 11:04

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

06/12/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 10:10

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

16/09/2024, 08:31

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 11:40

Documentos

Despacho

•09/03/2025, 21:28

Decisão\Acórdão

•09/12/2024, 11:04

Decisão\Acórdão

•31/07/2024, 13:15

Decisão

•13/06/2024, 13:47

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