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0027076-64.2020.8.17.2001
Apelação CívelAdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJPE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 101.327,20
Orgao julgador
Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau
Processos relacionados
Partes do Processo
FLAVIO ANDRE ALBUQUERQUE ROCHA
CPF 508.***.***-91
FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
FUNAPE
EDNA DE OLIVEIRA COUTINHO
FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Advogados / Representantes
TIAGO OLIVEIRA REIS
OAB/PE 34925•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
29/04/2026, 14:54Arquivado Definitivamente
29/04/2026, 14:54Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
29/04/2026, 14:54Expedição de Certidão.
29/04/2026, 14:53Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 06:46Juntada de Petição de manifestação do ministério público
19/03/2026, 11:38Decorrido prazo de FLAVIO ANDRE ALBUQUERQUE ROCHA em 03/03/2026 23:59.
04/03/2026, 00:00Publicado Intimação (Outros) em 05/02/2026.
05/02/2026, 10:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026
05/02/2026, 10:32Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2026, 14:26Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2026, 14:26Expedição de intimação (outros).
03/02/2026, 14:26Expedição de intimação (outros).
03/02/2026, 14:26Recurso Especial não admitido
28/01/2026, 17:15Conclusos para decisão
28/01/2026, 14:05Documentos
Decisão
•28/01/2026, 17:15
Decisão\Acórdão
•16/07/2025, 18:32
Despacho
•04/06/2024, 11:01
Ato Ordinatório
•15/03/2024, 15:50
Sentença (Outras)
•28/08/2023, 21:26
Despacho
•09/03/2022, 16:13
Despacho
•20/09/2021, 18:07
Ato Ordinatório
•16/03/2021, 14:29
Ato Ordinatório
•18/01/2021, 14:12
Despacho
•18/06/2020, 18:14
Outros Documentos
•15/06/2020, 13:10