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0002054-05.2024.8.17.2990
Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 8.092,12
Orgao julgador
5ª Vara Cível da Comarca de Olinda
Processos relacionados
Partes do Processo
HELDER JOAO MONTEIRO DE OLIVEIRA
CPF 268.***.***-91
AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL
MARIA EUDENES DOS SANTOS
ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL
ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN
Advogados / Representantes
ROGERIO LUIS GLOCKNER
OAB/RS 73276•Representa: ATIVO
PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ
OAB/CE 49244•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/03/2026, 09:56Expedição de Certidão.
16/03/2026, 09:55Juntada de Petição de petição (outras)
03/02/2026, 16:41Decorrido prazo de APPN BENEFICIOS em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 00:42Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/10/2025.
20/10/2025, 02:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025
18/10/2025, 01:43Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/10/2025, 17:26Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/10/2025, 17:26Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
23/09/2025, 18:37Juntada de certidão da contadoria
23/09/2025, 18:37Remetidos os Autos (Análise) para 3ª CONTADORIA DE CUSTAS
17/09/2025, 12:16Expedição de Certidão.
17/09/2025, 12:16Juntada de Petição de manifestação do ministério público
10/09/2025, 15:56Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
08/09/2025, 16:03Juntada de Petição de despacho
18/08/2025, 16:47Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•15/07/2025, 17:02
Despacho
•02/06/2025, 14:19
Sentença (Outras)
•16/01/2025, 12:51
Despacho
•04/06/2024, 13:17
Despacho
•04/06/2024, 13:17
Decisão
•21/02/2024, 09:54