0039312-14.2021.8.17.2001

Cumprimento de sentençaAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

7ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães

Partes do Processo

ANGELICA RODRIGUES FERREIRA

CPF 190.***.***-16

Autor

SISMEPE - SISTEMA DE SAUDE DOS MILITARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

SISMEPE

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

Advogados / Representantes

MAYARA GABRIELA GONCALVES DE LIMA

OAB/PE 36775•Representa: ATIVO

AMANDA MASCARENHAS BARBOSA

OAB/PE 34934•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 11:19

Conclusos para despacho

28/05/2025, 15:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

28/05/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 15:29

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

27/05/2025, 14:21

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:09

Decorrido prazo de MAYARA GABRIELA GONCALVES DE LIMA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:23

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

08/05/2025, 20:21

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/04/2025, 00:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/04/2025, 00:18

Alterada a parte

24/04/2025, 00:15

Recebidos os autos

21/02/2025, 08:05

Juntada de Petição de despacho

21/02/2025, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ANGÉLICA RODRIGUES FERREIRA APELADO: ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães APELAÇÃO Nº. 003931-14.2021.8.17.2001 Trata-se de apelação em face de sentença proferida nos autos da Ação de Obrigação de Pagar c/c Danos Morais, que fora julgada procedente, nos moldes do art. 487, I, do CPC, com ratificação da tutela de urgência deferida. O Recurso de Apelação Cível, na nova sistemática processual brasileir

05/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/06/2024, 12:10

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 11:19

Execução/Cumprimento de Sentença

•27/05/2025, 14:21

Execução/Cumprimento de Sentença

•08/05/2025, 20:21

Decisão\Acórdão

•06/12/2024, 16:56

Decisão\Acórdão

•09/09/2024, 11:37

Decisão

•04/06/2024, 13:32

Despacho

•04/06/2024, 12:43

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 14:40

Sentença (Outras)

•01/09/2023, 11:16

Despacho

•10/02/2023, 17:22

Despacho

•21/06/2022, 13:07

Decisão

•20/09/2021, 18:12

Despacho

•26/08/2021, 13:24

Despacho

•06/08/2021, 08:42

Despacho

•28/07/2021, 18:49