0001037-86.2022.8.17.3350

Procedimento Comum CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2022

Valor da Causa

R$ 74.552,04

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo

Partes do Processo

MARCO AURELIO OLIVEIRA DE MELO

CPF 593.***.***-34

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

HYWONEZ ALEXANDRE SILVA

OAB/PE 42237•Representa: ATIVO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 17:00

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 11:39

Decorrido prazo de MARCO AURELIO OLIVEIRA DE MELO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 02:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

02/05/2025, 00:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/04/2025, 19:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2025, 19:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2025, 19:52

Recebidos os autos

04/04/2025, 09:40

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/04/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCO AURELIO OLIVEIRA DE MELO APELADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado( Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 3ª Câmara Direito Público - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0001037-86.2022.8.17.3350 Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCO AURELIO OLIVEIRA DE MELO APELADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relator: LUIZ CARLOS DE BARROS FIGUEIREDO Relatório: 3ª Câmara de Direito Público Apelação nº 0001037-86.2022.8.17.3350 Apelante: Estado de Pernambuco Apelado: Marco Aurélio Oliveira de Melo. Relator: Lu Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara Direito Público - Recife, S/N, Tribunal de Justiça (3º andar), RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:(81) 31820213 Processo nº 0001037-86.2022.8.17.3350

06/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/03/2024, 08:48

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

25/03/2024, 08:46

Documentos

Decisão\Acórdão

•06/02/2025, 15:33

Decisão\Acórdão

•05/06/2024, 08:55

Sentença (Outras)

•19/02/2024, 14:27

Despacho

•03/12/2023, 12:00

Despacho

•09/08/2023, 21:23

Despacho

•03/04/2023, 10:25

Despacho

•04/09/2022, 18:09

Despacho

•12/04/2022, 12:31