0151091-37.2022.8.17.2001

Procedimento Comum CívelAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2022

Valor da Causa

R$ 224.348,98

Orgao julgador

7ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo

Partes do Processo

DORGIVAL JOSE DO NASCIMENTO

CPF 283.***.***-34

Autor

PGE - SEDE

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 18:46

Juntada de Petição de certidão (outras)

29/07/2024, 18:44

Recebidos os autos

29/07/2024, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DORGIVAL JOSE DO NASCIMENTO APELADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTEIRO TEOR Relator: LUIZ CARLOS DE BARROS FIGUEIREDO Relatório: TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N. 0151091-37.2022.8.17.2001 APELANTE: DORGIVAL JOSÉ DO NASCIM Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara Direito Público - Recife, S/N, Tribunal de Justiça (3º andar), RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:(81) 31820213 Processo nº 0151091-37.2022.8.17.2001

06/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/04/2024, 20:02

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

15/04/2024, 20:01

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

15/04/2024, 17:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/04/2024, 20:07

Juntada de Petição de apelação

08/04/2024, 13:54

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

05/03/2024, 00:52

Expedição de Comunicação via sistema.

04/03/2024, 20:53

Julgado improcedente o pedido

04/03/2024, 20:53

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 11:53

Juntada de Petição de parecer (outros)

16/01/2024, 13:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/10/2023, 16:19

Documentos

ACÓRDÃO

•05/06/2024, 08:49

SENTENÇA

•04/03/2024, 20:53

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2023, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2023, 15:08

DESPACHO

•21/11/2022, 17:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/11/2022, 16:15

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/11/2022, 16:15