0151091-37.2022.8.17.2001

Apelação CívelAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 224.348,98

Orgao julgador

Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

DORGIVAL JOSE DO NASCIMENTO

CPF 283.***.***-34

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO CAVALCANTI DE SA E BENEVIDES FILHO

OAB/PE 30178•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

29/07/2024, 18:44

Baixa Definitiva

29/07/2024, 18:44

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 18:44

Expedição de Carta rogatória.

29/07/2024, 18:42

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de DORGIVAL JOSE DO NASCIMENTO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2024, 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2024, 11:44

Expedição de intimação (outros).

05/06/2024, 11:44

Conhecido o recurso de DORGIVAL JOSE DO NASCIMENTO - CPF: 283.783.854-34 (APELANTE) e não-provido

05/06/2024, 08:49

Juntada de Petição de certidão (outras)

03/06/2024, 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2024, 13:50

Recebidos os autos

15/04/2024, 20:02

Documentos

Decisão\Acórdão

•05/06/2024, 08:49

Sentença (Outras)

•04/03/2024, 20:53

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 13:55

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 15:08

Despacho

•21/11/2022, 17:11

Documento de Comprovação

•01/11/2022, 16:15

Documento de Comprovação

•01/11/2022, 16:15