0050182-50.2023.8.17.2001

Apelação CívelAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 139.974,01

Orgao julgador

Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

MARIO LUCIANO ALVES DA SILVA

CPF 438.***.***-91

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO CAVALCANTI DE SA E BENEVIDES FILHO

OAB/PE 30178•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/08/2024, 15:22

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

08/08/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 15:19

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo. (Origem:Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS))

07/08/2024, 15:49

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo)

01/08/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 16:26

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de MARIO LUCIANO ALVES DA SILVA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2024, 12:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2024, 12:10

Expedição de intimação (outros).

05/06/2024, 12:10

Conhecido o recurso de MARIO LUCIANO ALVES DA SILVA - CPF: 438.662.394-91 (APELANTE) e não-provido

05/06/2024, 08:50

Documentos

Decisão\Acórdão

•05/06/2024, 08:50

Sentença (Outras)

•11/02/2024, 21:42

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 17:59

Despacho

•26/05/2023, 19:45

Outros Documentos

•09/05/2023, 11:39

Outros Documentos

•09/05/2023, 11:39