0015480-15.2022.8.17.2001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de Etapa AlimentarGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 71.437,10

Orgao julgador

8ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões

Partes do Processo

DOMICELIA AVELINO DA SILVA

CPF 373.***.***-15

Autor

DOMINIQUE RAQUEL AVELINO DA SILVA

CPF 026.***.***-29

Autor

PGE - SEDE

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO MARCELO PEREIRA CAVALCANTI NEVES

OAB/PE 24554•Representa: ATIVO

BRUNO VICTOR LAURENTINO

OAB/PE 53828•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 20:40

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 20:39

Recebidos os autos

29/07/2024, 16:47

Juntada de Petição de decisão

29/07/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargantes: Domicelia Avelino da Silva e Dominique Raquel Avelino da Silva Embargado: Estado de Pernambuco Relator: Des. Erik de Sousa Dantas Simões EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO. INA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões 1ª Câmara de Direito Público Embargos de Declaração na Apelação nº 0015480-15.2022.8.17.2001

06/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/03/2024, 21:35

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

17/01/2024, 15:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/01/2024, 11:18

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 14:20

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:39

Juntada de Petição de apelação

20/10/2023, 10:57

Expedição de intimação (outros).

18/09/2023, 17:43

Julgado improcedente o pedido

16/08/2023, 15:48

Conclusos para julgamento

04/08/2023, 14:53

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

04/11/2022, 14:23

Documentos

ACÓRDÃO

•05/06/2024, 13:17

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 10:53

DECISÃO

•22/03/2024, 08:58

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2024, 14:20

SENTENÇA

•16/08/2023, 15:48

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/08/2022, 22:43

DESPACHO

•21/02/2022, 08:48

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/02/2022, 16:04