0015480-15.2022.8.17.2001

Apelação CívelAdicional de Etapa AlimentarGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 71.437,10

Orgao julgador

Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

DOMICELIA AVELINO DA SILVA

CPF 373.***.***-15

Autor

DOMINIQUE RAQUEL AVELINO DA SILVA

CPF 026.***.***-29

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOAO MARCELO PEREIRA CAVALCANTI NEVES

OAB/PE 24554•Representa: ATIVO

BRUNO VICTOR LAURENTINO

OAB/PE 53828•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/07/2024, 16:47

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

29/07/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 16:47

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de DOMICELIA AVELINO DA SILVA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:08

Decorrido prazo de DOMINIQUE RAQUEL AVELINO DA SILVA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:08

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2024, 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2024, 13:41

Expedição de intimação (outros).

05/06/2024, 13:41

Conhecido o recurso de Coordenação da Central de Recursos Cíveis (FISCAL DA ORDEM JURÍDICA) e não-provido

05/06/2024, 13:17

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/06/2024, 16:01

Documentos

Decisão\Acórdão

•05/06/2024, 13:17

Decisão\Acórdão

•30/04/2024, 10:53

Decisão

•22/03/2024, 08:58

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 14:20

Sentença (Outras)

•16/08/2023, 15:48

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/08/2022, 22:43

Despacho

•21/02/2022, 08:48

Documento de Comprovação

•14/02/2022, 16:04