0008682-68.2022.8.17.2670

Execucao FiscalITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 42.015,43

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Núcleo 4.0 R2G - 2ª Turma - 2º (2TN4R2G-2º)

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATA

Autor

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

AMANDA FERREIRA DA SILVA

Terceiro

ARTUR FIGUEIRA MENDES

Terceiro

JACYARA MEDEIROS DE SOUZA COELHO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA FERRAZ DE LIMA

OAB/PE 17490•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/01/2026, 07:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAVATA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAVATA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/11/2025, 12:10

Juntada de Petição de apelação

12/11/2025, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2025, 16:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2025, 16:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/11/2025, 16:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/09/2025, 17:13

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 10:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAVATA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/06/2024, 09:27

Documentos

Sentença (Outras)

•22/09/2025, 17:13

Sentença (Outras)

•09/04/2024, 08:07

Despacho

•19/12/2022, 19:59