0000182-94.2022.8.17.4001

Tutela Antecipada AntecedenteTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 15:25

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 10:21

Recebidos os autos

26/08/2025, 09:31

Juntada de Petição de decisão

26/08/2025, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DAS DORES PEREIRA DE SOUZA APELADO: ESTADO DE PERNAMBUCO APELADO: ESTADO DE PERNAMBUCO APELANTE: MARIA DAS DORES PEREIRA DE SOUZA EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO HUMANO À VIDA E À SAÚDE. DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITO DE UTI. SÚ Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo, S/N, Tribunal de Justiça (3º andar), RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:(81) 31820213 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) nº 0000182-94.2022.8.17.4001 EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO HUMANO À VIDA E À SAÚDE. DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITO DE UTI. SÚ

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTES: MARIA DAS DORES PEREIRA DE SOUZA E OUTRO APELADOS: ESTADO DE PERNAMBUCO E OUTRO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL RELATOR: DES. LUIZ CARLOS DE BARROS FIGUEIRÊDO DECISÃO(05) Observando a satisfação dos requisitos legais/formais, dos artigos 1.009, 1.010, 1.012 e 1.013 do CPC, Intimação (Outros) - ÓRGÃO JULGADOR: TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000182-94.2022.8.17.4001 recebo os recursos de apelação somente no efeito devolutivo. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público,

06/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/04/2024, 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões

08/03/2024, 13:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/02/2024, 10:42

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 10:37

Juntada de Petição de contrarrazões

14/02/2024, 14:29

Juntada de Petição de apelação

14/02/2024, 14:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/02/2024, 13:09

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 13:09

Documentos

Petição (Outras)

•27/02/2026, 15:25

Decisão\Acórdão

•08/07/2025, 08:40

Despacho

•13/05/2025, 14:45

Decisão\Acórdão

•08/07/2024, 14:22

Decisão

•05/06/2024, 13:56

Despacho

•04/06/2024, 15:53

Decisão

•15/05/2024, 17:08

Decisão

•14/05/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 13:09

Sentença (Outras)

•12/01/2024, 13:52

Despacho

•04/10/2022, 12:15

Sentença (Outras)

•24/08/2022, 10:00

Despacho

•25/04/2022, 17:59

Despacho

•02/02/2022, 10:43

Decisão

•24/01/2022, 10:16