0000182-94.2022.8.17.4001

Apelacao Remessa NecessariaUnidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Tutela Antecipada Antecedente · 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

MARIA DAS DORES PEREIRA DE SOUZA

CPF 437.***.***-25

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

MARIA DAS DORES PEREIRA DE SOUZA

CPF 437.***.***-25

Reu

CENTRAL DE LEITOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA

OAB/PE 28318•Representa: ATIVO

MONICA MARIA GUSMAO COSTA

OAB/PE 14602•Representa: ATIVO

JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA

OAB/PE 28318•Representa: PASSIVO

MONICA MARIA GUSMAO COSTA

OAB/PE 14602•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/08/2025, 09:31

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 09:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

26/08/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 09:31

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES PEREIRA DE SOUZA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:04

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

22/07/2025, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

12/07/2025, 15:23

Publicado Intimação (Outros) em 11/07/2025.

12/07/2025, 15:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/07/2025, 11:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/07/2025, 11:25

Expedição de intimação (outros).

09/07/2025, 11:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/07/2025, 08:40

Juntada de Petição de certidão (outras)

07/07/2025, 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/07/2025, 14:25

Documentos

Decisão\Acórdão

•08/07/2025, 08:40

Despacho

•13/05/2025, 14:45

Decisão\Acórdão

•08/07/2024, 14:22

Decisão

•05/06/2024, 13:56

Despacho

•04/06/2024, 15:53

Decisão

•15/05/2024, 17:08

Decisão

•14/05/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 13:09

Sentença (Outras)

•12/01/2024, 13:52

Despacho

•04/10/2022, 12:15

Sentença (Outras)

•24/08/2022, 10:00

Despacho

•25/04/2022, 17:59

Despacho

•02/02/2022, 10:43

Decisão

•24/01/2022, 10:16

Despacho

•22/01/2022, 15:50