0049331-45.2022.8.17.2001

Embargos A Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2022

Valor da Causa

R$ 30.185,66

Orgao julgador

1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira

Partes do Processo

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANA SERRANO CAVASSANI

OAB/SP 196162•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:54

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2024, 18:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/09/2024, 21:04

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

13/09/2024, 15:52

Realizado cálculo de custas

13/09/2024, 15:52

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

10/09/2024, 10:57

Remetidos os Autos (Análise) para 2ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

02/08/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 09:42

Juntada de Petição de certidão (outras)

29/07/2024, 16:50

Recebidos os autos

29/07/2024, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A APELADO: ESTADO DE PERNAMBUCO RELATOR: Desembargador JORGE AMÉRICO PEREIRA DE LIRA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. IPVA. ARRENDAMENTO MERCANTIL. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. NÃO OCORRÊNCIA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁR Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO n. 0049331-45.2022.8.2001

06/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/06/2023, 16:19

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

05/06/2023, 16:18

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

31/05/2023, 16:02

Documentos

ACÓRDÃO

•04/06/2024, 17:56

DESPACHO

•29/05/2023, 13:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/05/2023, 15:27

SENTENÇA

•09/03/2023, 11:09

DESPACHO

•01/12/2022, 14:18

DESPACHO

•13/07/2022, 16:40