0091762-94.2022.8.17.2001

Apelacao Remessa NecessariaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 87.590,21

Orgao julgador

Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Autor

LUCILO FEITOZA DA SILVA

CPF 593.***.***-91

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FELIPE ANTONIO BARBOSA DE AMORIM MACIEL

OAB/PE 56683•Representa: PASSIVO

CLARA TORRES DE ARAUJO SANTOS

OAB/PE 56564•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/08/2024, 14:59

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

02/08/2024, 14:59

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

02/08/2024, 14:58

Juntada de Petição de requerimento (outros)

02/08/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 09:30

Dados do processo retificados

30/07/2024, 09:27

Processo enviado para retificação de dados

30/07/2024, 09:27

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 23:00

Decorrido prazo de LUCILO FEITOZA DA SILVA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:09

Decorrido prazo de FELIPE ANTONIO BARBOSA DE AMORIM MACIEL em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2024, 08:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2024, 08:07

Documentos

Decisão\Acórdão

•05/06/2024, 13:24

Decisão\Acórdão

•07/05/2024, 10:19

Decisão

•22/03/2024, 11:04

Decisão

•20/03/2024, 12:21

Sentença (Outras)

•26/02/2024, 16:40

Despacho

•31/05/2023, 19:05

Despacho

•13/12/2022, 19:35

Sentença (Outras)

•09/09/2022, 12:06

Sentença (Outras)

•09/09/2022, 12:06

Sentença (Outras)

•09/09/2022, 12:06

Sentença (Outras)

•09/09/2022, 12:06

Sentença (Outras)

•09/09/2022, 12:06

Sentença (Outras)

•09/09/2022, 12:06

Despacho

•29/08/2022, 12:56