0000441-92.2017.8.18.0103

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/10/2024, 09:31

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 09:31

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 09:31

Transitado em Julgado em 14/10/2024

16/10/2024, 09:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE LIMA MOUTA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:21

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2024, 17:13

Extinta a punibilidade por prescrição

16/09/2024, 21:57

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 21:57

Expedição de Certidão.

14/09/2024, 10:55

Conclusos para julgamento

14/09/2024, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 20:46

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 20:46

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 13:39

Documentos

Sentença

•16/09/2024, 21:57

Sentença

•16/09/2024, 21:57

Despacho

•13/08/2024, 20:46

Despacho

•13/08/2024, 20:46

Despacho

•22/04/2024, 15:00

Despacho

•30/10/2023, 16:18

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•11/09/2023, 16:25

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•11/09/2023, 16:25

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/09/2023, 14:27

Despacho

•18/04/2023, 14:17

Despacho

•11/01/2023, 11:15

Sentença

•03/11/2022, 08:59

Despacho

•02/08/2022, 11:04