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0000576-41.2016.8.18.0103
Apelação CriminalReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCISCO JOSE SILVA ARAUJO
CPF 777.***.***-00
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogados / Representantes
WYTTALO VERAS DE ALMEIDA
OAB/PI 10837•Representa: ATIVO
JOSE VINICIUS FARIAS DOS SANTOS
OAB/PI 5573•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
04/09/2024, 10:02Arquivado Definitivamente
04/09/2024, 10:02Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
04/09/2024, 10:01Expedição de Certidão.
04/09/2024, 09:59Transitado em Julgado em 06/08/2024
04/09/2024, 09:59Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
30/08/2024, 10:05Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/08/2024, 10:05Juntada de certidão
30/08/2024, 09:21Juntada de decisão de corte superior
30/08/2024, 09:20Recebidos os autos
30/08/2024, 09:19Processo Reativado
30/08/2024, 09:18Juntada de Petição de manifestação
05/07/2024, 08:44Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
27/06/2024, 12:38Baixa Definitiva
27/06/2024, 12:38Juntada de certidão
27/06/2024, 12:38Documentos
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
•30/08/2024, 09:20
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
•30/08/2024, 09:20
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
•30/08/2024, 09:19
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
•30/08/2024, 09:19
DESPACHO
•04/06/2024, 15:34
DECISÃO
•20/02/2024, 14:39
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•11/09/2023, 16:01
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•11/09/2023, 16:01
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•05/09/2023, 14:24
DESPACHO
•20/07/2023, 09:18
DESPACHO
•24/03/2023, 11:20
DESPACHO
•13/12/2022, 14:46
DESPACHO
•23/11/2022, 11:21