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0000367-07.2020.8.18.0144
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/11/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
MAURO GOMES DA SILVA
CPF 058.***.***-61
Advogados / Representantes
LUIS ANGELO DE LIMA E SILVA
OAB/PI 6722•Representa: PASSIVO
LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA
OAB/PI 7301•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Outros documentos.
19/02/2026, 09:43Proferido despacho de mero expediente
19/02/2026, 09:43Expedição de Certidão.
26/01/2026, 09:43Conclusos para despacho
26/01/2026, 09:43Recebidos os autos
09/01/2026, 09:23Juntada de Petição de certidão
09/01/2026, 09:23Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
21/07/2025, 15:28Expedição de Certidão.
21/07/2025, 15:18Juntada de Petição de petição
18/07/2025, 15:45Decorrido prazo de ROLANDIA GOMES BARROS em 23/06/2025 23:59.
02/07/2025, 08:07Decorrido prazo de LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA em 23/06/2025 23:59.
02/07/2025, 07:45Expedição de Outros documentos.
30/06/2025, 13:58Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/06/2025, 13:58Conclusos para decisão
26/06/2025, 10:48Expedição de Certidão.
26/06/2025, 10:48Documentos
Despacho
•19/02/2026, 09:43
Despacho
•09/01/2026, 09:23
Despacho
•09/01/2026, 09:23
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•09/01/2026, 09:23
Decisão
•30/06/2025, 13:58
Decisão
•30/06/2025, 13:58
Sentença
•27/05/2025, 13:50
Ato Ordinatório
•31/10/2024, 10:27
Ato Ordinatório
•25/09/2024, 12:01
Despacho
•01/04/2024, 10:44
Despacho
•02/02/2024, 08:56
Despacho
•27/11/2023, 15:14
Despacho
•19/09/2023, 17:06
Despacho
•13/06/2023, 15:06
Despacho
•11/04/2023, 19:38