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0000367-07.2020.8.18.0144

Apelação CriminalEstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Partes do Processo
MAURI GOMES DA SILVA
CPF 048.***.***-05
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
P.G.D.J.D.E.D.P.
Terceiro
P G J
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Reu
Advogados / Representantes
LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA
OAB/PI 7301Representa: ATIVO
LUIS ANGELO DE LIMA E SILVA
OAB/PI 6722Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/01/2026, 09:23

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 09:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

09/01/2026, 09:23

Expedição de #Não preenchido#.

09/01/2026, 09:18

Expedição de Certidão.

26/12/2025, 07:20

Decorrido prazo de MAURI GOMES DA SILVA em 04/12/2025 23:59.

07/12/2025, 17:16

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2025, 17:16

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:05

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

13/11/2025, 09:41

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

13/11/2025, 09:41

Conhecido o recurso de MAURI GOMES DA SILVA - CPF: 048.304.413-05 (APELANTE) e não-provido

13/11/2025, 09:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2025, 12:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/11/2025, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:03
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
13/11/2025, 09:41
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
13/11/2025, 09:41
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
13/11/2025, 09:41
Despacho
16/10/2025, 16:21
Despacho
29/07/2025, 10:54
Decisão
30/06/2025, 13:58
Sentença
27/05/2025, 13:50
Ato Ordinatório
31/10/2024, 10:27
Ato Ordinatório
25/09/2024, 12:01
Despacho
01/04/2024, 10:44
Despacho
02/02/2024, 08:56
Despacho
27/11/2023, 15:14
Despacho
19/09/2023, 17:06
Despacho
13/06/2023, 15:06
Despacho
11/04/2023, 19:38