0014885-10.2003.8.18.0140

Procedimento Comum CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2003

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 17:41

Conclusos para decisão

24/11/2025, 17:41

Juntada de Petição de parecer do mp

24/11/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 16:33

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 09:58

Conclusos para decisão

26/05/2025, 09:58

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA BARBOSA VIANA em 09/05/2025 23:59.

12/05/2025, 03:05

Juntada de Petição de diligência

21/03/2025, 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2025, 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2025, 09:15

Expedição de Mandado.

10/03/2025, 20:54

Documentos

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 16:32

Despacho

•01/09/2025, 13:25

Decisão

•12/12/2024, 07:15

Decisão

•12/12/2024, 07:15

Despacho

•14/05/2024, 16:15

Decisão

•13/05/2024, 14:28

Decisão

•13/05/2024, 14:28

Decisão

•13/05/2024, 14:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/05/2024, 14:28

Despacho

•13/05/2024, 14:28

Despacho

•23/07/2022, 16:32