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0000047-11.2018.8.18.0084
Recurso EspecialRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPI3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCISCO JARDELSON DOS SANTOS ALENCAR
CPF 403.***.***-28
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
17/12/2024, 13:23Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024, 13:23Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 22:01Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1077126/2024
04/12/2024, 18:31Protocolizada Petição 1077126/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024
04/12/2024, 18:18Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024
29/11/2024, 05:41Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2024, 00:03Expedição de Ofício nº 230174/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão
27/11/2024, 13:15Conhecido o recurso de FRANCISCO JARDELSON DOS SANTOS ALENCAR e provido em parte
27/11/2024, 10:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024
27/11/2024, 10:10Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
27/06/2024, 17:15Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/06/2024, 16:55Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 546063/2024
27/06/2024, 16:41Protocolizada Petição 546063/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2024
27/06/2024, 16:25Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
07/06/2024, 11:54Documentos
Ofício
•27/11/2024, 12:57
DECISÃO TERMINATIVA
•27/11/2024, 10:10