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0000047-11.2018.8.18.0084
Apelação CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Processos relacionados
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
DEFENSORIA PUBLICA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
FRANCISCO JARDELSON DOS SANTOS ALENCAR
CPF 403.***.***-28
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
29/01/2025, 12:03Arquivado Definitivamente
29/01/2025, 12:03Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
29/01/2025, 12:03Transitado em Julgado em 17/12/2024
29/01/2025, 12:02Expedição de Certidão.
29/01/2025, 12:02Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
18/12/2024, 10:11Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/12/2024, 10:11Juntada de certidão
18/12/2024, 09:35Juntada de decisão de corte superior
18/12/2024, 09:35Recebidos os autos
18/12/2024, 09:32Processo Reativado
18/12/2024, 09:32Juntada de Petição de manifestação
19/06/2024, 07:58Juntada de Petição de manifestação
10/06/2024, 00:28Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
06/06/2024, 11:56Baixa Definitiva
06/06/2024, 11:56Documentos
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
•18/12/2024, 09:35
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
•18/12/2024, 09:35
DECISÃO
•04/06/2024, 19:04
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•09/01/2024, 08:52
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•09/01/2024, 08:52
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•18/12/2023, 17:16
DESPACHO
•22/11/2023, 18:05
DESPACHO
•25/09/2023, 10:47
DESPACHO
•23/05/2023, 11:00
DESPACHO
•02/10/2022, 14:03