0004696-74.2020.8.18.0140

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Delitos de Tráfico de Drogas

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAERCIO DIAS DE OLIVEIRA, EDIWILLAMY VIEIRA DOS SANTOS, FRANQUIELITON DE SOUSA SILVA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPAC Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Da Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0004696-74.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas]

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAERCIO DIAS DE OLIVEIRA, EDIWILLAMY VIEIRA DOS SANTOS, FRANQUIELITON DE SOUSA SILVA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPAC Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Da Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0004696-74.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas]

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAERCIO DIAS DE OLIVEIRA, EDIWILLAMY VIEIRA DOS SANTOS, FRANQUIELITON DE SOUSA SILVA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPAC Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Da Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0004696-74.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas]

14/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de diligência

28/04/2025, 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2025, 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/04/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 09:42

Juntada de Petição de ciência

22/04/2025, 11:35

Juntada de Petição de ciência

22/04/2025, 11:29

Juntada de Petição de cota ministerial

10/04/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:01

Documentos

Certidão

•17/03/2025, 08:19

Decisão

•27/02/2025, 09:33

Sentença

•03/02/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 10:38