0004696-74.2020.8.18.0140

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Vara de Delitos de Tráfico de Drogas

Partes do Processo

FRANQUIELITON DE SOUSA SILVA

CPF 039.***.***-95

Autor

EDIWILLAMY VIEIRA DOS SANTOS

CPF 050.***.***-80

Autor

LAERCIO DIAS DE OLIVEIRA

CPF 033.***.***-07

Autor

MAYCON DA COSTA ARAUJO

Terceiro

IRANIEL ARAUJO DE LIMA CARVALHO

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO BRITO UCHOA

OAB/PI 6150•Representa: ATIVO

RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO

OAB/PI 989•Representa: ATIVO

MAURICIO MARCILIO RODRIGUES GOMES

OAB/PI 17668•Representa: ATIVO

KELSON CARNEIRO DA SILVA

OAB/PI 18170•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

30/04/2026, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2026, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 22:20

Expedição de Decisão.

09/04/2026, 22:20

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

08/04/2026, 16:01

Conclusos para decisão

08/04/2026, 09:38

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2026, 12:32

Decorrido prazo de LAERCIO DIAS DE OLIVEIRA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 11:55

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

13/03/2026, 10:22

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

13/03/2026, 10:22

Conhecido o recurso de EDIWILLAMY VIEIRA DOS SANTOS - CPF: 050.017.283-80 (APELANTE) e não-provido

13/03/2026, 10:22

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 22:20

Despacho

•09/04/2026, 22:20

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/03/2026, 10:22

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/03/2026, 10:22

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/03/2026, 10:22

Decisão

•13/02/2026, 11:35

Despacho

•23/01/2026, 08:29

Decisão

•19/09/2025, 12:28

Despacho

•09/05/2025, 10:41

Decisão

•05/05/2025, 10:41

Certidão

•17/03/2025, 08:19

Decisão

•27/02/2025, 09:33

Sentença

•03/02/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 10:38