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0000555-65.2016.8.18.0103
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/12/2016
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Matias Olímpio
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
05/03/2026, 13:56Arquivado Definitivamente
05/03/2026, 13:56Arquivado Definitivamente
05/03/2026, 13:56Juntada de Petição de certidão
24/02/2026, 14:43Recebidos os autos
24/02/2026, 14:43Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: LUIS DA SILVA FERREIRA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí PROCESSO Nº: 0000555-65.2016.8.18.0103 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Violência Doméstica Contra a Mulher, Contra a Mulher] Intime-se o apelante, por meio de seu advogado, para apresentar as razões recursais, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do art. 600, §4o, do Código de Processo Penal. Apresentadas as razões, ao apelado
25/04/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
22/04/2025, 13:53Expedição de Certidão.
22/04/2025, 13:52Expedição de Outros documentos.
22/04/2025, 13:51Expedição de Certidão.
22/04/2025, 13:51Expedição de Outros documentos.
22/04/2025, 13:49Expedição de Ofício.
22/04/2025, 13:49em cooperação judiciária
22/04/2025, 13:49Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025, 13:10Expedição de Certidão.
22/04/2025, 11:06Documentos
Despacho
•24/02/2026, 14:43
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•24/02/2026, 14:43
Despacho
•22/04/2025, 13:10
Ata de Audiência com Sentença
•10/04/2025, 21:14
Despacho
•19/01/2025, 15:36
Despacho
•19/01/2025, 15:36
Despacho
•25/11/2024, 23:59
Despacho
•25/11/2024, 23:59
Despacho
•01/11/2024, 14:16
Despacho
•01/11/2024, 14:16
Despacho
•17/08/2024, 22:02
Despacho
•17/08/2024, 22:02
Despacho
•01/04/2024, 22:12
Despacho
•14/11/2023, 11:50
Ato Ordinatório
•10/10/2023, 09:37