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0000555-65.2016.8.18.0103

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/12/2016
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Matias Olímpio
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/03/2026, 13:56

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 13:56

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 13:56

Juntada de Petição de certidão

24/02/2026, 14:43

Recebidos os autos

24/02/2026, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: LUIS DA SILVA FERREIRA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí PROCESSO Nº: 0000555-65.2016.8.18.0103 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Violência Doméstica Contra a Mulher, Contra a Mulher] Intime-se o apelante, por meio de seu advogado, para apresentar as razões recursais, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do art. 600, §4o, do Código de Processo Penal. Apresentadas as razões, ao apelado

25/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

22/04/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 13:49

Expedição de Ofício.

22/04/2025, 13:49

em cooperação judiciária

22/04/2025, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 11:06
Documentos
Despacho
24/02/2026, 14:43
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
24/02/2026, 14:43
Despacho
22/04/2025, 13:10
Ata de Audiência com Sentença
10/04/2025, 21:14
Despacho
19/01/2025, 15:36
Despacho
19/01/2025, 15:36
Despacho
25/11/2024, 23:59
Despacho
25/11/2024, 23:59
Despacho
01/11/2024, 14:16
Despacho
01/11/2024, 14:16
Despacho
17/08/2024, 22:02
Despacho
17/08/2024, 22:02
Despacho
01/04/2024, 22:12
Despacho
14/11/2023, 11:50
Ato Ordinatório
10/10/2023, 09:37