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0000555-65.2016.8.18.0103
Apelação CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Processos relacionados
Partes do Processo
LUIS DA SILVA FERREIRA
CPF 049.***.***-14
LUIS OLIVEIRA DA SILVA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
P.G.D.J.D.E.D.P.
P G J
Advogados / Representantes
FRANCISCO RODRIGUES SANTOS
OAB/PI 15458•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
24/02/2026, 14:43Arquivado Definitivamente
24/02/2026, 14:43Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
24/02/2026, 14:43Expedição de Certidão.
24/02/2026, 14:43Transitado em Julgado em 24/02/2026
24/02/2026, 14:43Juntada de Petição de ciência
03/02/2026, 11:58Juntada de Petição de manifestação
16/01/2026, 12:45Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
08/01/2026, 11:54Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
08/01/2026, 11:54Extinta a punibilidade por prescrição
08/01/2026, 11:54Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/12/2025, 14:28Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
15/12/2025, 14:17Juntada de Petição de ciência
10/12/2025, 10:04Juntada de Petição de ciência
10/12/2025, 10:03Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 27/11/2025.
03/12/2025, 12:11Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•08/01/2026, 11:54
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•08/01/2026, 11:54
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•08/01/2026, 11:54
Despacho
•23/04/2025, 21:14
Despacho
•22/04/2025, 13:10
Ata de Audiência com Sentença
•10/04/2025, 21:14
Despacho
•19/01/2025, 15:36
Despacho
•25/11/2024, 23:59
Despacho
•01/11/2024, 14:16
Despacho
•17/08/2024, 22:02
Despacho
•01/04/2024, 22:12
Despacho
•14/11/2023, 11:50
Ato Ordinatório
•10/10/2023, 09:37
Despacho
•09/10/2023, 23:05
Despacho
•17/09/2023, 18:19