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0000016-09.2018.8.18.0078
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/05/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: ANTÔNIO BARBOSA DIAS Advogado: Wildes Próspero de Sousa (OAB nº 6.373) Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Relator: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS EMENTA DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000016-09.2018.8.18.0078 Órgão Julgador: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Origem: 1ª VARA DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ - PI
24/04/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000016-09.2018.8.18.0078. APELANTE: ANTONIO BARBOSA DIAS Advogado do(a) APELANTE: WILDES PROSPERO DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILDES PROSPERO DE SOUSA - PI6373-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO E Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
27/03/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
27/05/2024, 21:39Expedição de Certidão.
27/05/2024, 21:38Expedição de Outros documentos.
27/05/2024, 14:22Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/05/2024, 14:22Conclusos para decisão
25/03/2024, 21:57Expedição de Certidão.
25/03/2024, 21:57Juntada de Petição de manifestação
20/12/2023, 08:44Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023, 04:49Juntada de Petição de petição
01/12/2023, 14:41Expedição de Outros documentos.
28/11/2023, 17:52Julgado procedente o pedido
28/11/2023, 17:52Expedição de Certidão.
13/11/2023, 14:58Expedição de Certidão.
03/10/2023, 14:13Documentos
Decisão
•27/05/2024, 14:22
Sentença
•28/11/2023, 17:52