0000016-09.2018.8.18.0078

Embargos de Declaração CriminalEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

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Partes do Processo

ANTONIO BARBOSA DIAS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

WILDES PROSPERO DE SOUSA

OAB/PI 6373•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

05/05/2026, 08:51

Juntada de certidão

05/05/2026, 08:50

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2026, 12:37

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 07:33

Juntada de certidão

01/04/2026, 07:32

Expedição de intimação.

01/04/2026, 07:32

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 07:32

Expedição de Decisão.

30/03/2026, 11:39

Recurso especial admitido

30/03/2026, 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

21/10/2025, 14:16

Conclusos para admissibilidade recursal

21/10/2025, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2025, 13:38

Expedição de intimação.

24/09/2025, 17:10

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 11:39

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/09/2025, 14:58

Despacho

•06/05/2025, 11:20

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/04/2025, 09:34

Despacho

•24/03/2025, 09:31

Despacho

•30/01/2025, 14:59

Despacho

•19/12/2024, 13:35

Despacho

•26/11/2024, 08:35

Despacho

•22/10/2024, 15:25

Despacho

•17/10/2024, 10:58

Despacho

•23/09/2024, 11:19

Despacho

•11/09/2024, 18:06

Despacho

•27/06/2024, 11:54

Despacho

•04/06/2024, 13:24

Decisão

•27/05/2024, 14:22