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0000154-50.2010.8.18.0047
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrime TentadoDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/12/2010
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Cristino Castro
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Ministério Público do Estado do Piauí Apelado: M. de S. S. Advogado: Paulo de Tárcio Santos Martins OAB/PI n.º 2.475/93 Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA ABSOLUTÓRIA – RECURSO EXCLUSIVAMENTE MINISTERIAL – ESTUPRO DE VULNERÁVEL (ART. 217-A DO CP) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Câmara Especializada Criminal Apelação Criminal nº 0000154-50.2010.8.18.0047 (Cristino Castro/Vara Única)
23/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000154-50.2010.8.18.0047. APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: MURILO DE SOUSA SILVA Advogados do(a) APELADO: INOCENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA - PI1788-A, PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS - PI2475-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁ Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
03/04/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
12/01/2025, 16:10Expedição de Certidão.
12/01/2025, 16:10Expedição de Certidão.
12/01/2025, 16:09Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024, 12:54Expedição de Outros documentos.
01/10/2024, 12:54Expedição de Certidão.
24/07/2024, 14:02Conclusos para despacho
24/07/2024, 14:02Decorrido prazo de INOCENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024, 04:55Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
03/06/2024, 16:58Expedição de Outros documentos.
12/05/2024, 21:27Juntada de Petição de petição
23/04/2024, 18:56Expedição de Outros documentos.
04/04/2024, 08:46Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024, 11:08Documentos
Despacho
•01/10/2024, 12:54
Despacho
•09/01/2024, 11:08
Sentença
•16/05/2023, 15:09
Despacho
•10/05/2022, 14:44