0000154-50.2010.8.18.0047

Apelação CriminalEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

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Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

JOSE PEREIRA DA SILVA

Terceiro

JOSE PEREIRA DA ROCHA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS

OAB/PI 2475•Representa: PASSIVO

INOCENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/PI 1788•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2026, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:00

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 10:26

Juntada de certidão

07/05/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 10:26

Expedição de intimação.

07/05/2026, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 11:11

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 10:49

Juntada de petição (outras)

28/04/2026, 11:02

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 10:20

Juntada de certidão

14/04/2026, 10:20

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2026, 14:23

Decorrido prazo de MURILO DE SOUSA SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 11:11

Decisão

•10/03/2026, 09:59

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/10/2025, 16:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/10/2025, 16:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/10/2025, 16:49

Decisão

•11/06/2025, 14:05

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/05/2025, 12:52

Despacho

•31/03/2025, 09:11

Despacho

•11/02/2025, 13:56

Despacho

•01/10/2024, 12:54

Despacho

•09/01/2024, 11:08

Sentença

•16/05/2023, 15:09

Despacho

•10/05/2022, 14:44