0002317-36.2019.8.18.0031

Apelação CriminalGravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Partes do Processo

BERNARDO JUCENIR ALMEIDA MAGALHAES

CPF 052.***.***-01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

WESLEY DE ALMEIDA SALES

Terceiro

MARIA JOSE RIBEIRO SOUSA

Terceiro

MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

02/12/2025, 11:21

Transitado em Julgado em 26/09/2025

02/12/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

01/12/2025, 19:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/12/2025, 19:37

Juntada de certidão

28/11/2025, 14:01

Juntada de decisão de corte superior

28/11/2025, 14:00

Recebidos os autos

28/11/2025, 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

26/08/2025, 07:28

Juntada de certidão

26/08/2025, 07:27

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 10:31

Juntada de certidão

06/08/2025, 10:31

Expedição de intimação.

06/08/2025, 10:30

Expedição de intimação.

06/08/2025, 10:30

Documentos

Decisão de Corte Superior

•28/11/2025, 14:00

Decisão de Corte Superior

•28/11/2025, 14:00

Despacho

•11/06/2025, 10:50

Decisão

•17/12/2024, 09:38

Despacho

•16/10/2024, 10:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/08/2024, 15:08

Despacho

•06/08/2024, 12:04

Despacho

•20/06/2024, 14:25

Decisão

•16/05/2024, 11:33

Sentença

•10/04/2024, 15:59

Despacho

•19/02/2024, 11:07

Despacho

•30/03/2023, 17:54

Despacho

•24/06/2022, 10:20