0000642-38.2019.8.18.0031

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso em Sentido Estrito · Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

DAMIAO FARIAS DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

DULCIMAR MENDES GONZALEZ

OAB/PI 2543•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2026, 11:06

Juntada de Petição de ciência

23/02/2026, 10:48

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/02/2026, 15:37

Determinada diligência

19/02/2026, 15:37

Conclusos para decisão

13/02/2026, 11:41

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 11:39

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 11:39

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 11:37

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 11:35

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 11:35

Determinada diligência

12/02/2026, 21:05

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 15:37

Ata de Audiência com Decisão

•12/02/2026, 21:05

Decisão

•26/01/2026, 10:01

Decisão

•13/01/2026, 10:03

Decisão

•13/01/2026, 10:03

Decisão

•29/11/2025, 13:54

Decisão

•29/11/2025, 13:54

Despacho

•12/11/2025, 08:24

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/11/2025, 08:24

Decisão

•04/12/2024, 12:20

Decisão

•29/10/2024, 14:57

Manifestação

•11/09/2024, 15:52

Decisão

•07/09/2024, 16:04

Decisão

•29/08/2024, 11:06

Despacho

•20/05/2024, 20:27