0000642-38.2019.8.18.0031

Recurso em Sentido EstritoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

DAMIAO FARIAS DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

DULCIMAR MENDES GONZALEZ

OAB/PI 2543•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/11/2025, 08:24

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

12/11/2025, 08:24

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 08:24

Transitado em Julgado em 11/11/2025

12/11/2025, 08:24

Expedição de #Não preenchido#.

11/11/2025, 06:20

Juntada de Petição de parecer do mp

22/10/2025, 11:28

Juntada de Petição de ciência

15/10/2025, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 10:04

Expedição de intimação.

13/10/2025, 10:04

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.805.924/0001-89 (RECORRENTE) e não-provido

10/10/2025, 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2025, 15:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

03/10/2025, 15:54

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/10/2025, 12:16

Despacho

•22/04/2025, 09:38

Decisão

•04/12/2024, 12:20

Decisão

•29/10/2024, 14:57

Manifestação

•11/09/2024, 15:52

Decisão

•07/09/2024, 16:04

Decisão

•29/08/2024, 11:06

Despacho

•20/05/2024, 20:27