0011673-24.2016.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011673-24.2016.8.18.0140. APELANTE: CARLOS ALBERTO SOARES DE MELO Advogados do(a) APELANTE: JOAQUIM CALDAS NETO - PI11092-A, IANA BRENA MELO SOARES - PI16579 APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

16/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

14/06/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 12:45

Outras Decisões

11/06/2024, 12:45

Conclusos para despacho

10/04/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 10:47

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 09:16

Decorrido prazo de IANA BRENA MELO SOARES em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:26

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2024, 15:45

Documentos

Decisão

•11/06/2024, 12:45

Despacho

•22/03/2024, 08:57

Sentença

•30/01/2024, 09:02

Despacho

•24/11/2023, 06:15

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 16:29

Despacho

•26/08/2023, 08:46

Decisão

•23/05/2023, 10:07

Despacho

•06/02/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 10:42

Despacho

•24/01/2023, 12:56

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 09:14

Informação

•23/01/2023, 09:12

Decisão

•23/01/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 09:03

Decisão

•09/11/2022, 13:22