0011673-24.2016.8.18.0140

Apelação CriminalCrimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO SOARES DE MELO

CPF 217.***.***-15

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

FRANCISCO EDSON MARQUES, FISCAL DA SEFAZ/PI

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO CARDOSO LEITE

OAB/PI 20169•Representa: ATIVO

IANA BRENA MELO SOARES

OAB/PI 16579•Representa: ATIVO

MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO BARROSO

OAB/PI 24262•Representa: ATIVO

JOAQUIM CALDAS NETO

OAB/PI 11092•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de manifestação

11/05/2026, 10:00

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2026, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 08:50

Juntada de certidão

04/05/2026, 08:50

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 08:48

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 08:47

Expedição de intimação.

04/05/2026, 08:47

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

04/05/2026, 08:46

Recurso especial admitido

02/05/2026, 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

24/11/2025, 07:46

Conclusos para admissibilidade recursal

24/11/2025, 07:46

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2025, 11:53

Expedição de intimação.

22/10/2025, 14:24

Documentos

Decisão

•02/05/2026, 10:33

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/08/2025, 10:02

Decisão

•09/07/2025, 11:49

Despacho

•14/05/2025, 10:45

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•05/02/2025, 11:14

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•05/02/2025, 11:14

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/02/2025, 11:31

Despacho

•28/01/2025, 09:20

Despacho

•09/12/2024, 20:57

Despacho

•27/06/2024, 11:02

Decisão

•11/06/2024, 12:45

Despacho

•22/03/2024, 08:57

Sentença

•30/01/2024, 09:02

Despacho

•24/11/2023, 06:15

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 16:29