0029690-11.2016.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

BEATRIZ GOMES NASCIMENTO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BURITI DOS LOPES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/01/2026, 12:08

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 12:08

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 12:08

Recebidos os autos

28/01/2026, 11:48

Juntada de Petição de certidão

28/01/2026, 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

22/07/2025, 23:19

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 23:17

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 10:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/07/2025, 19:57

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 19:57

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 09:34

Conclusos para decisão

26/06/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 09:34

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 11:48

Despacho

•28/01/2026, 11:48

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/01/2026, 11:48

Decisão

•02/07/2025, 19:57

Decisão

•02/07/2025, 19:57

Sentença

•08/05/2025, 17:44

Despacho

•22/10/2024, 23:28

Despacho

•12/08/2024, 13:45

Despacho

•28/09/2023, 15:29

Despacho

•25/05/2023, 10:51

Despacho

•24/09/2022, 13:10