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0029690-11.2016.8.18.0140
Apelação CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Processos relacionados
Partes do Processo
MAXWEL DAS VIRGENS FERREIRA
CPF 622.***.***-60
MAXWEL DAS VIRGENS FERREIRA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
P.G.D.J.D.E.D.P.
P G J
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
28/01/2026, 11:48Arquivado Definitivamente
28/01/2026, 11:48Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
28/01/2026, 11:48Transitado em Julgado em 28/01/2026
28/01/2026, 11:47Expedição de Certidão.
28/01/2026, 11:47Juntada de Petição de ciência
25/11/2025, 09:45Juntada de Petição de manifestação
18/11/2025, 17:16Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
13/11/2025, 09:40Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
13/11/2025, 09:40Conhecido o recurso de MAXWEL DAS VIRGENS FERREIRA - CPF: 622.441.973-60 (APELANTE) e provido
13/11/2025, 09:40Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2025, 12:10Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/11/2025, 12:08Juntada de Petição de ciência
29/10/2025, 12:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025
21/10/2025, 00:03Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/10/2025.
21/10/2025, 00:03Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•13/11/2025, 09:40
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•13/11/2025, 09:40
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•13/11/2025, 09:40
Despacho
•16/10/2025, 15:59
Despacho
•30/07/2025, 09:10
Decisão
•02/07/2025, 19:57
Sentença
•08/05/2025, 17:44
Despacho
•22/10/2024, 23:28
Despacho
•12/08/2024, 13:45
Despacho
•28/09/2023, 15:29
Despacho
•25/05/2023, 10:51
Despacho
•24/09/2022, 13:10