0000244-43.2019.8.18.0144

Recurso EspecialFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

SECRETARIA JUDICIÁRIA - SJD

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

FRANCISCO VICTOR DE SOUSA E SILVA

CPF 066.***.***-17

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CLEITON VELOSO SOARES DE MOURA

OAB/PI 17231•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

10/02/2026, 18:53

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 15379/2026

09/01/2026, 19:21

Protocolizada Petição 15379/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2026

09/01/2026, 19:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:15

Não conhecido o recurso de FRANCISCO VICTOR DE SOUSA E SILVA

18/12/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

18/12/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

28/10/2025, 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/10/2025, 20:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1044945/2025

28/10/2025, 20:21

Protocolizada Petição 1044945/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/10/2025

28/10/2025, 20:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/09/2025, 08:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/09/2025, 08:49

Distribuído por sorteio à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

23/09/2025, 08:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2025, 20:10