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0000244-43.2019.8.18.0144
Apelação CriminalCorrupção de MenoresCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCISCO VICTOR DE SOUSA E SILVA
CPF 066.***.***-17
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
EVA MARIA DA CRUZ ALVES
CPF 978.***.***-72
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
05/03/2026, 17:17Arquivado Definitivamente
05/03/2026, 17:17Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
05/03/2026, 17:17Transitado em Julgado em 10/02/2026
05/03/2026, 17:16Expedição de Certidão.
05/03/2026, 17:16Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
14/02/2026, 14:14Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/02/2026, 14:14Juntada de certidão
11/02/2026, 13:20Juntada de decisão de corte superior
11/02/2026, 13:19Recebidos os autos
11/02/2026, 13:16Decorrido prazo de FRANCISCO VICTOR DE SOUSA E SILVA em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025, 09:32Juntada de Petição de manifestação
18/09/2025, 13:07Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
10/09/2025, 09:22Juntada de certidão
10/09/2025, 09:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025, 00:08Documentos
Decisão de Corte Superior
•11/02/2026, 13:19
Decisão de Corte Superior
•11/02/2026, 13:19
Decisão
•17/06/2025, 10:55
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•18/02/2025, 09:52
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•18/02/2025, 09:52
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•14/02/2025, 10:47
Despacho
•28/11/2024, 10:57
Despacho
•01/08/2024, 13:58
Decisão
•02/05/2024, 14:34
Sentença
•28/11/2023, 17:21
Despacho
•18/07/2022, 16:59