Voltar para busca
0001531-55.2020.8.18.0031
Agravo Em Recurso EspecialAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPI3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADEMAR FERREIRA MACIEL JUNIOR
CPF 553.***.***-59
Advogados / Representantes
ANTONIO DE PADUA CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO
OAB/PI 8660•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
12/11/2025, 18:03Transitado em Julgado em 11/11/2025
12/11/2025, 18:03Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1028959/2025
24/10/2025, 12:21Protocolizada Petição 1028959/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2025
24/10/2025, 12:02Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025
23/10/2025, 00:55Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/10/2025, 01:36Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para conhecer em parte o Recurso Especial e negar-lhe provimento.
21/10/2025, 19:20Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025
21/10/2025, 19:20Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
22/09/2025, 16:30Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/09/2025, 16:15Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 894136/2025
22/09/2025, 16:06Protocolizada Petição 894136/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/09/2025
22/09/2025, 15:42Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025
21/08/2025, 14:44Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/08/2025, 01:12Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/08/2025, 09:06Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•21/10/2025, 19:20
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•18/08/2025, 22:00