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0001531-55.2020.8.18.0031
Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Processos relacionados
Partes do Processo
ADEMAR FERREIRA MACIEL JUNIOR
CPF 553.***.***-59
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
P.G.D.J.D.E.D.P.
P G J
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogados / Representantes
ANTONIO DE PADUA CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO
OAB/PI 8660•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
19/01/2026, 10:13Arquivado Definitivamente
19/01/2026, 10:13Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
19/01/2026, 10:13Expedição de Certidão.
13/01/2026, 08:27Transitado em Julgado em #Não preenchido#
13/01/2026, 08:27Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
12/01/2026, 13:55Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/01/2026, 13:55Juntada de decisão de corte superior
12/01/2026, 11:18Recebidos os autos
09/01/2026, 13:34Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
31/07/2025, 10:16Juntada de certidão
31/07/2025, 10:15Juntada de Petição de manifestação
20/07/2025, 07:10Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025, 00:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025, 00:17Expedição de Certidão.
16/07/2025, 13:39Documentos
Decisão de Corte Superior
•12/01/2026, 11:18
Decisão de Corte Superior
•12/01/2026, 11:18
Despacho
•09/06/2025, 13:03
Decisão
•17/12/2024, 09:38
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•04/09/2024, 15:19
Despacho
•25/04/2024, 17:40
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•18/12/2023, 12:58
Despacho
•25/10/2023, 13:28
Despacho
•12/04/2023, 16:08
Decisão
•04/11/2022, 16:33
Manifestação
•07/10/2022, 13:14
Sentença
•30/09/2022, 14:00