0000303-16.2018.8.18.0031

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

08/01/2026, 13:06

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 12:08

Baixa Definitiva

26/11/2024, 12:08

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 12:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/11/2024, 12:08

Conclusos para despacho

25/11/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 11:27

Juntada de Petição de despacho

22/11/2024, 18:26

Recebidos os autos

22/11/2024, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: Paulo César Costa DEFENSOR PUBLICO: Leonardo Fonseca Barbosa RECORRIDO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. I. CASO EM EXAME Apelação Criminal interposta por Paulo César Costa, pleiteando o re Acórdão - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000303-16.2018.8.18.0031 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000303-16.2018.8.18.0031 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des. Erivan Lopes ORIGEM: Parnaíba/ 1° Vara Criminal

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000303-16.2018.8.18.0031. APELANTE: PAULO CESAR COSTA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 20/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Paulo César Costa DEFENSOR PUBLICO: Leonardo Fonseca Barbosa APELADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO DOLOSA. DO PLEITO DESCLASSIFICATÓRIO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. DA DOSIMETRIA. NEUTRALIZAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. FUN Acórdão - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000303-16.2018.8.18.0031 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000303-16.2018.8.18.0031 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal ORIGEM: Parnaíba/ 1° Vara Criminal RELATOR: Des. Erivan Lopes

23/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

07/06/2023, 10:57

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

22/05/2023, 09:47

Documentos

Decisão

•26/11/2024, 12:08

Despacho

•22/11/2024, 18:26

Despacho

•22/11/2024, 18:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/11/2024, 18:26

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•22/11/2024, 18:26

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•22/11/2024, 18:26

Decisão

•22/11/2024, 18:26

Despacho

•22/11/2024, 18:26

Despacho

•22/11/2024, 18:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/11/2024, 18:26

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•22/11/2024, 18:26

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•22/11/2024, 18:26

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 11:14

Decisão

•03/05/2023, 10:53

Sentença

•18/03/2023, 09:35